Recontando a história. E as lutas das minorias.
Aos 50 anos do golpe militar de 1964, o Partido
dos Trabalhadores reafirma a luta. Pelos direitos humanos como parte
essencial da democracia. As múltiplas dimensões dos direitos humanos incluem o apoio às
populações indígenas, a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto
da Juventude, do Estatuto do Idoso, os direitos das pessoas com deficiência,
a luta contra a homofobia, contra o Racismo, os direitos das mulheres e o
Estado laico.
A revisão da Lei da Anistia com a punição
dos crimes praticados por agentes do Estado durante a ditadura militar e a
ação da Comissão da Verdade, através do resgate da história daqueles e daquelas que
foram torturados, desaparecidos, exilados, mortos, perderam seus familiares
e amigos -- ajudam a impedir a continuidade destas práticas nas forças armadas
e de segurança, na justiça e no sistema prisional, na criminalização dos
movimentos sociais e na discriminação contra as camadas populares.
A visão sobre os Direitos Humanos do PT é uma visão típica das esquerdas, de enxergar direitos humanos de forma retalhada. O indivíduo é visto não em sua dimensão ampla que é a condição de ser humano. Mas, em sua visão mais restrita, componente de um grupo específico dentro do arranjo mais amplo que é o da humanidade.
Neste modelo, o direito humano é adaptado e setorizado, ao invés, de Universal. O que vem posto na diretriz do programa de governo, trata que apenas minorias seriam detentoras de Direitos Humanos, excluindo-se os demais.
Ao focar em certos grupos, quais são: indígenas, crianças, adolescentes, idosos, deficientes, homossexuais, negros e mulheres, supõe-se que o partido considere que um homem branco heterossexual, por exemplo, não merece a sua atenção no que tange aos Direitos Humanos. Dentro da ideologia petista, o mundo é dividido entre opressores e oprimidos. Logo, o homem, branco, heterossexual é um opressor por natureza, e uma mulher, negra e homossexual é também por natureza uma oprimida.
Esta visão maniqueísta que o partido defende, deve ser, desta forma, entendido como uma categoria diferente dos direitos humanos, que não aquela universal adotada pela Organização das Nações Unidas em 1948, conhecida por Declaração Universal dos Direitos Humanos. Universal por não distinguir humanos por suas características biológicas, sociais, religiosas, sexuais, ou qualquer outra espécia de distinção.
Aí, portanto, torna bastante compreensível a razão pela qual as diretrizes do programa de governo da Presidente Dilma Rousseff, criou uma comissão da verdade, que visa resgatar a história daqueles que foram torturados, mortos, desaparecidos, exilados pelos militares, mas, não inclui entre os seus objetivos resgatar a história de militares que também foram torturados e mortos pelos grupos de resistência à Ditadura. Também, não surpreende que o partido pretenda ao arrepio da lei, derrubar a lei da Anistia, mas, com o objetivo claro de punir os militares que cometeram crimes na Ditadura e foram beneficiados pela anistia, mas, desconsidera que também os grupos terroristas que operaram no Brasil no período contra a ditadura foram beneficiados pela mesma lei.
O que se conclui, portanto, é que num eventual segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, a questão dos direitos humanos terá esta visão limitada do que é ser humano, uma visão sequelada, que considera humanos detentores de direitos aqueles que dentro da lógica do partido, compõem o conjunto dos oprimidos. Os que estão fora deste grupo, são imediatamente opressores, com os quais o partido não demonstra apreço por seus direitos.
Neste modelo, o direito humano é adaptado e setorizado, ao invés, de Universal. O que vem posto na diretriz do programa de governo, trata que apenas minorias seriam detentoras de Direitos Humanos, excluindo-se os demais.
Ao focar em certos grupos, quais são: indígenas, crianças, adolescentes, idosos, deficientes, homossexuais, negros e mulheres, supõe-se que o partido considere que um homem branco heterossexual, por exemplo, não merece a sua atenção no que tange aos Direitos Humanos. Dentro da ideologia petista, o mundo é dividido entre opressores e oprimidos. Logo, o homem, branco, heterossexual é um opressor por natureza, e uma mulher, negra e homossexual é também por natureza uma oprimida.
Esta visão maniqueísta que o partido defende, deve ser, desta forma, entendido como uma categoria diferente dos direitos humanos, que não aquela universal adotada pela Organização das Nações Unidas em 1948, conhecida por Declaração Universal dos Direitos Humanos. Universal por não distinguir humanos por suas características biológicas, sociais, religiosas, sexuais, ou qualquer outra espécia de distinção.
Aí, portanto, torna bastante compreensível a razão pela qual as diretrizes do programa de governo da Presidente Dilma Rousseff, criou uma comissão da verdade, que visa resgatar a história daqueles que foram torturados, mortos, desaparecidos, exilados pelos militares, mas, não inclui entre os seus objetivos resgatar a história de militares que também foram torturados e mortos pelos grupos de resistência à Ditadura. Também, não surpreende que o partido pretenda ao arrepio da lei, derrubar a lei da Anistia, mas, com o objetivo claro de punir os militares que cometeram crimes na Ditadura e foram beneficiados pela anistia, mas, desconsidera que também os grupos terroristas que operaram no Brasil no período contra a ditadura foram beneficiados pela mesma lei.
O que se conclui, portanto, é que num eventual segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, a questão dos direitos humanos terá esta visão limitada do que é ser humano, uma visão sequelada, que considera humanos detentores de direitos aqueles que dentro da lógica do partido, compõem o conjunto dos oprimidos. Os que estão fora deste grupo, são imediatamente opressores, com os quais o partido não demonstra apreço por seus direitos.
Portanto, seguindo a lógica presente na diretriz de governo da presidente Dilma Rousseff se você for homem, branco ou pardo, heterossexual, sem deficiências e praticante de qualquer religião, caso, alguém do sexo feminino, negro, homossexual, deficiente ou ateu violar qualquer dos seus direitos humanos, é provável que o partido e o governo irão se colocar ao lado dos violadores contra você. Afinal, você representa aqueles que historicamente foram os opressores, e ter nascido com suas características está acima do ser humano que você também é.
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